Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Resolução -> 2018

Exibindo: 8 normas.

Resolução CEE nº 472 DE 04/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continua no ensino fundamental e dá outras providências.

Resolução CEE nº 473 DE 04/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 243 DE 04/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Aprova a revisão ordinária da margem bruta de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o Estado do Ceará e Acegás.

Resolução CEE nº 471 DE 04/12/2018 - CE

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades integrantes do sistema de ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 6 DE 06/09/2018 - CE

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Dispõe sobre a simplificação e atualização dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar no Estado do Ceará.

Resolução CONERH nº 5 DE 03/09/2018 - CE

Estadual - Publicado em 3 set 2018

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ OU DA UNIÃO, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

Resolução COEMA nº 3 DE 12/04/2018 - CE

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Estabelece prazo para que os municípios que já executavam a atividade de licenciamento e autorização ambiental anteriormente à publicação da Resolução nº 01/2016 deste Conselho se adéquem aos critérios e parâmetros nela estabelecidos.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 08/03/2018 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Autoriza a concessão do benefício de redução de base de cálculo de ICMS nas operações relativas ao abastecimento, neste Estado, com querosene de aviação (QAV/JET A-1), em relação à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, com estabelecimentos inscritos no CNPJ sob o nº 09.296.295/0018-08, e no CGF sob o nº 06.375.068-6; e no CNPJ sob o nº 09.296.295/0062-81 e no CGF sob o nº 06.562.533-1, tendo em vista os destinos e a periodicidade dos voos internacionais de que tratam o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 15.466/2013 e § 2º do art. 5º do Decreto nº 31.362/2013 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »