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Exibindo: 14 normas.

Resolução ARCE nº 17 DE 22/12/2022 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Procede a atualização da tarifa média dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da companhia de água e esgoto do Ceará, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Resolução ARCE nº 16 DE 08/12/2022 - CE

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Dispõe sobre as condições gerais de distribuição de biometano através do sistema de gás canalizado no estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 13 DE 21/10/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 out 2022

Estabelece procedimentos para fins da operacionalização da gratuidade no transporte metroviário e rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar, no estado do Ceará.

Resolução COEMA nº 13 DE 06/10/2022 - CE

Estadual - Publicado em 13 out 2022

Prorroga o prazo previsto no art. 8º-C da Resolução Coema nº 02 , de 11 de abril de 2019.

Resolução COEMA nº 11 DE 15/09/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 set 2022

Altera as Resoluções Coema nº 22, de 03 de dezembro de 2015 e nº 10, de 01 de setembro de 2016.

Resolução COEMA nº 12 DE 15/09/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 set 2022

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental do saneamento rural, no âmbito de atividades de esgotamento sanitário e abastecimento de água noEstado do Ceará.

Resolução ARCE nº 11 DE 06/09/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 set 2022

Prorroga a validade dos Certificados de Registro Cadastral das Transportadoras Prestadoras de Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências.

Resolução ARCE nº 7 DE 07/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Aprova a antecipação da revisão extraordinária das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para as linhas da modalidade serviço regular complementar interurbano.

Resolução ARCE nº 9 DE 07/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Aprova a antecipação da revisão extraordinária das tarifas do serviço de transporte rodoviário metropolitano de passageiros.

Resolução ARCE nº 8 DE 07/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Aprova a antecipação da revisão extraordinária das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para as linhas da modalidade serviço regular interurbano.

Resolução ARCE nº 5 DE 20/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Acrescenta dispositivos da Resolução nº 21, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a programação visual dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 3 DE 24/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Prorroga a validade do certificado de registro cadastral das transportadoras que prestam os serviços regular e complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 1 DE 10/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Prorroga o prazo previsto no art. 8º-C da Resolução Coema nº 02 , de 11 de abril de 2019.

Resolução COEMA nº 3 DE 10/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace para empreendimentos de produção de hidrogênio verde no Estado do Ceará.

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