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Exibindo: 27 normas.

Decreto nº 22.648 de 28/12/2001 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2001

Altera o Documento de Identificação Fiscal - DIF (Doc. 02 do Anexo V) de que trata o § 5º do art. 22 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.637 de 21/12/2001 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2001

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.607 de 13/12/2001 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2001

Prorroga o prazo para utilização da Nota Fiscal modelo 3-A em substituição à Nota Fiscal de Serviço de Comunicação.

Decreto nº 22.552 de 22/11/2001 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 24.º alteração.

Decreto nº 22.513 de 26/10/2001 - DF

Estadual - Publicado em 29 out 2001

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.507 de 25/10/2001 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2001

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.499 de 22/10/2001 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2001

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.410 de 19/09/2001 - DF

Estadual - Publicado em 20 set 2001

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.401 de 17/09/2001 - DF

Estadual - Publicado em 18 set 2001

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.341 de 27/08/2001 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.328 de 17/08/2001 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2001

Introduz alterações no Decreto 16.106 de 30 de novembro de 1994, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal.

Decreto nº 22.312 de 07/08/2001 - DF

Estadual - Publicado em 16 ago 2001

Prorroga o prazo para utilização da Nota Fiscal modelo 3-A em substituição da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação.

Decreto nº 22.308 de 07/08/2001 - DF

Estadual - Publicado em 8 ago 2001

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - .24º alteração.

Decreto nº 22.215 de 19/07/2001 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2001

Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 22.269 de 18/07/2001 - DF

Estadual - Publicado em 19 jul 2001

Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

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