Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2005

Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 26.464 de 20/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 26.442 de 12/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2005

Regulamenta a execução do Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), instituído pela Lei nº 3.687, de 20 de outubro de 2005.

Decreto nº 26.410 de 29/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2005

Introduz alterações no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.(2ª alteração)

Decreto nº 26.385 de 21/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2005

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 26.349 de 09/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2005

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (108ª alteração).

Decreto nº 26.348 de 09/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2005

Introduz alterações no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997,que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (110ª alteração).

Decreto nº 26.346 de 09/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2005

Introduz alterações nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 22.683, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 432, de 27 de dezembro de 2001, estabelecendo procedimentos para a concessão de parcelamento de débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal. (2ª alteração)

Decreto nº 26.324 de 27/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 31 out 2005

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (109ª alteração).

Decreto nº 26.244 de 28/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 29 set 2005

Dá nova redação ao item 96 do Caderno I do Anexo I e ao Anexo VI do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (107ª alteração)

Decreto nº 26.241 de 27/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Altera os arts. 2º e 6º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (8ª alteração).

Decreto nº 26.240 de 27/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Introduz alterações no art. 40 do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei Nº 657, de 25 de janeiro de 1.994 e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo.

Decreto nº 26.239 de 27/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Introduz alteração no Decreto nº 26.090, de 04 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Transferência Eletrônica de Fundos - TEF, e dá outras providências. (2ª alteração)

Decreto nº 26.223 de 20/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 21 set 2005

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 26.212 de 15/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 16 set 2005

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (105ª alteração)

Decreto nº 26.189 de 08/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2005

Introduz alterações no art. 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (106ª alteração).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »