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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 11 de 10/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Dispensa contribuintes que atendam às condições que especifica do pagamento antecipado previsto na alínea "j" do inciso II do caput do art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Instrução Normativa SUREC nº 10 de 09/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera a Instrução Normativa nº 05, de 5 de maio de 2009.

Instrução Normativa SUREC nº 7 DE 25/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 set 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 05/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Autoriza o recolhimento do ICMS no prazo previsto no § 19 do art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, aos contribuintes que satisfaçam as condições que especifica.

Instrução Normativa AGEFIS nº 4 de 10/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre os custos de demolição, apreensão, remoção e custódia de bens e mercadorias apreendidas.

Instrução Normativa SUREC nº 2 de 02/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Introduz alterações na Instrução Normativa nº 40, de 23 de novembro de 2006, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais.

Instrução Normativa AGEFIS nº 2 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a instrução documental de requerimentos para revisão de lançamento e reconhecimento de benefícios fiscais.

Instrução Normativa AGEFIS nº 2 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a instrução documental de requerimentos para revisão de lançamento e reconhecimento de benefícios fiscais.

Instrução Normativa SUREC nº 1 de 27/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Define leiaute de relatório a ser apresentado pelas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo, em relação às operações beneficiadas com isenção do ICMS, de que trata o item 147 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

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