Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Instrução Normativa -> 2015

Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa AGEFIS nº 87 DE 30/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Aprova as Tabelas de Cálculo dos Valores das Multas instituídas pela Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 17.156, de 13 de fevereiro de 1996 e dá outras providências.

Instrução Normativa IBRAM nº 163 DE 21/10/2015 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Estabelece procedimentos administrativos para o acompanhamento, fiscalização, controle e registro da compensação ambiental e florestal realizada no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 28/08/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos no tratamento tributário de mercadorias ou bens importados do exterior.

Instrução Normativa AGEFIS nº 80 DE 23/07/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/SUREC nº 4 DE 16/07/2015 - DF

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Dispõe sobre modelo de requerimento para impugnação contra lançamento tributário.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 24/06/2015 - DF

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Dispõe sobre parcelamento, no âmbito do REFIS/DF, de ICMS e ISS devidos por substituto tributário.

Instrução Normativa nº 2 DE 16/06/2015 - DF

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais.

Instrução Normativa CGDF nº 1 DE 26/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Estabelece o "Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal" como documento regulamentador do Decreto nº 36.419 de 25 de março de 2015.

Instrução Normativa SUREC nº 1 DE 03/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera a IN nº 5, de 18 de dezembro de 2014.

Instrução Normativa IDC nº 1 DE 26/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Dispor sobre o procedimento a ser adotado quando da realização das audiências de conciliação pelo Procon-DF.

Instrução Normativa AGEFIS nº 74 DE 20/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Altera a redação do § 5º e revoga o § 6º, ambos do art. 24 da Instrução Normativa nº 68, de 23.01.2014.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 1 DE 20/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Dispõe que o artigo 3º da Instrução Normativa nº 06, de 29.12.2014, passa a vigorar com redação que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »