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Exibindo: 31 normas.

Instrução DER nº 14 DE 30/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões, com configuração superior a dois eixos simples, sobre a Ponte do Rio Melchior, localizada na rodovia DF-180.

Instrução DETRAN nº 764 DE 28/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a alteração, ajuste e atualização dos preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados pelo DETRAN.

Instrução DETRAN nº 747 DE 16/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução do Detran/DF nº 590 de 2021.

Instrução DETRAN nº 746 DE 15/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Dispõe sobre a definição da data limite de 23.12.2021 para recebimento de processos referente a veículos, oriundos de procedimentos que envolvem a realização de vistoria veicular e/ou que culminem na emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e).

Instrução DETRAN nº 713 DE 19/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 598 de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Sistema de Controle e Monitoramento das Aulas Práticas de Direção Veicular-MAP para as aulas práticas de direção veicular, categoria "A" e "ACC".

Instrução DETRAN nº 710 DE 17/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução do Detran nº 503 de 2020, referente ao retorno das aulas práticas de direção pelos Centros de Formação de Condutores - CFC's. O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 , da Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI do Regimento Interno do Detran/DF, aprovado pelo Decreto nº 27.784, publicado no DODF, em 19 de março de 2007:

Instrução DETRAN nº 627 DE 09/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Prorroga, até 31.12.2021, a contar de 02 de novembro de 2021, o prazo elencado no artigo 2º da Instrução do Detran/DF nº 418/2021 para que o profissional autônomo ou pessoa jurídica realize a vistoria referente ao 2º semestre de 2021.

Instrução DETRAN nº 628 DE 09/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução Detran nº 590 de 2021, para a chamada dos autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares - STCE para fins de regularização do cadastro junto à Autarquia, no período de 05.11.2021 a 31.12.2021.

Instrução DETRAN nº 598 DE 25/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Sistema de Controle e Monitoramento das Aulas Práticas de Direção Veicular -MAP para as aulas práticas de direção veicular, categoria "A" e "ACC", ministradas pelos Centros de Formação de Condutores nos processos de obtenção de Permissão para Dirigir, reinício de processo de habilitação, adição de categoria e reabilitação para categoria "A", em veículos de duas ou três rodas, bem como Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas, nos termos dos subitens 1.8.5 e 1.8.6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 789/2020.

Instrução DETRAN nº 594 DE 22/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre o inìcio da fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas das entidades que apresentaram pedido de atualização anual do credenciamento junto DETRAN.

Instrução DETRAN nº 590 DE 19/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Rep. - Dispõe sobre a convocação dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares - STCE para fins de regularização do cadastro junto ao DETRAN, no período de 05.11.2021 a 06.12.2021.

Instrução DETRAN nº 506 DE 08/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Prorroga por 30 dias, a contar de 04.09.2021, o prazo elencado no artigo 2º da Instrução nº 418 de 2021 para que o profissional autônomo ou pessoa jurídica realize a vistoria referente ao 2º semestre de 2021.

Instrução DETRAN nº 490 DE 30/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 683, de 23.09.2020, que trata dos procedimentos e parâmetros para a prestação do atendimento ao público no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF.

Instrução DETRAN nº 470 DE 19/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelecimento de prazo para renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 425 DE 02/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre o uso da placa de experiência, por parte de empresas que façam reformas, recuperação de veículos, compra, venda ou desmonte de veículos, usados ou não.

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