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Exibindo: 54 normas.

Ordem de Serviço STDF nº 5 DE 02/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Altera a Ordem de Serviço STDF nº 4, de 19.08.2014, que disciplina a vestimenta a ser utilizada pelos taxistas que operam no serviço de táxi do Distrito Federal.

Ordem de Serviço DF/SIA nº 62 DE 29/09/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Estabelece limites de horários para funcionamento de bares e similares.

Ordem de Serviço SEG AR VICENTE PIRES nº 103 DE 23/09/2014 - DF

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Informa que a Administração Regional de Vicente Pires não emitirá Licença de Funcionamento no mês de setembro, ou enquanto perdurar a manutenção do sistema.

Ordem de Serviço STDF nº 4 DE 19/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Disciplina a vestimenta a ser utilizada pelos taxistas que operam no serviço de táxi do Distrito Federal.

Ordem de Serviço STDF nº 3 DE 04/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Dispõe sobre a programação visual dos veículos que operam no serviço de táxi.

Ordem de Serviço CAC nº 21 DE 02/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Subdelega aos Gerentes das Agências de Atendimento da Receita e da Agência Empresarial da Receita as competências que menciona.

Ordem de Serviço SEG-AR-Guara nº 102 DE 25/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos Comerciais (bares e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

Ordem de Serviço CAC nº 14 DE 02/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Subdelega aos Gerentes das Agências de Atendimento da Receita e da Agência Empresarial da Receita as competências que menciona.

Ordem de Serviço SUREC nº 41 DE 29/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Dispoe sobre a alteração da Ordem de Serviço SUREC nº 117 de 2013, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento das isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referentes aos ciclomotores, motocicletas e motonetas destinados à prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos, denominados motofrete.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brasilia nº 95 DE 21/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Estabelece as exigências complementares para edificações temporárias destinadas a estande de vendas em lotes e projeções na RA-I nos termos do disposto nesta Ordem de Serviço.

Ordem de Serviço SUREC nº 36 DE 19/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 ago 2014

Altera a OS nº 68/2012, que alterou e consolidou as normas que estabelecem os casos simples relativos a reconhecimento de benefícios fiscais, restituição e compensação de tributos, parcelamento e reparcelamento, e outros que especifica.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brasilia nº 47 DE 01/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

Estabelece os horários de funcionamento de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, boates, pubs, danceterias e demais empreendimentos de entretenimento noturno, com ou sem utilização de música ao vivo, situados na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Ordem de Serviço SEG-AR-Cruzeiro nº 39 DE 25/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Estabelece para concessão de alvarás de funcionamento, o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes, quiosques e comercio assemelhados localizados no SRES - Cruzeiro Velho e SHCES - Cruzeiro Novo.

Ordem de Serviço SEG-AR-Varjao nº 26 DE 24/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Tona sem efeito a Ordem de Serviço SEG-AR-VARJAO nº 18, de 10.03.2014, e dá outras providências.

Ordem de Serviço DF/SIA nº 24 DE 20/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas.

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