Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Ordem de Serviço -> 2015

Exibindo: 14 normas.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brazlandia nº 79 DE 30/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Brazlândia.

Ordem de Serviço SUREC nº 86 DE 04/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Delega às autoridades que especifica a competência para a prática de atos administrativos.

Ordem de Serviço COATE nº 27 DE 22/10/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2015

Dispensa a apresentação da autorização do contribuinte à administradora de cartão de crédito ou débito ou de outro meio de pagamento eletrônico para que esta informe mensalmente à Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda o faturamento do estabelecimento usuário de terminal Point of Sale - POS, de que trata o inciso III do art. 2º da Lei nº 3.168/2003 , para a efetivação da opção ao regime de tributação.

Ordem de Serviço SEG-AR-Cruzeiro nº 42 DE 02/06/2015 - DF

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Atualiza, até 2015, o preço público correspondente a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Regional Administrativa do Cruzeiro.

Ordem de Serviço SEG-AR-Santa-Maria nº 7 DE 06/04/2015 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Atualiza o Preço Público correspondente ao ano de 2015, que se refere a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa de Santa Maria - RA-XIII.

Ordem de Serviço SEG-AR-Candangolandia nº 10 DE 31/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Atualiza, para o ano de 2015, os preços públicos, expressos em real, constante do ANEXO I, correspondentes à utilização de áreas públicas com a finalidade comercial ou de prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa da Candangolândia, RA - XIX.

Ordem de Serviço SEG-AR-Lago-Norte nº 5 DE 26/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Informa o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Lago Norte, para o exercício de 2015.

Ordem de Serviço SEG-AR-Planaltina nº 16 DE 25/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Atualiza os preços correspondentes à utilização de espaços em logradouros públicos e/ou uso de áreas públicas no âmbito da Região Administrativa de Planaltina, para exercício de 2015.

Ordem de Serviço SEG-AR-Recanto-das-Emas nº 19 DE 23/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Atualiza o preço público correspondente ao ano de 2015, que se refere a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA-XV.

Ordem de Serviço SEG-AR-Ceilandia nº 35 DE 18/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Divulga a Tabela de Valor de Ocupação de Uso de Área Pública - RAIX - Ceilândia 2015.

Ordem de Serviço SEG-AR-Brazlandia nº 7 DE 17/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Brazlândia.

Ordem de Serviço SEG-AR-Sudoeste-Octogonal nº 5 DE 12/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

Ordem de Serviço CAC nº 6 DE 10/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Altera o art. 2º da Ordem de Serviço nº 21, de 02.07.2014, que passa a vigorar com a redação que especifica.

Ordem de Serviço SUREC nº 8 DE 06/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera e consolida as normas que estabelecem os casos simples relativos a reconhecimento de benefícios fiscais, restituição e compensação de tributos, parcelamento e reparcelamento, outros que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »