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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEF nº 283 DE 28/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Portaria nº 142, de 25 de julho de 2016, que altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 284 DE 28/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera o Anexo Único à Portaria nº 271, de 19 de dezembro de 2016, que deu nova redação aos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 285 DE 28/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Portaria nº 276, de 20 de dezembro de 2016, que fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria CBM-DF nº 27 DE 23/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Aprova a Norma Técnica nº 02/2016-CBMDF, Risco de Incêndio e Carga de Incêndio.

Portaria CBM-DF nº 27 DE 23/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Rep. - Aprova a Norma Técnica nº 02/2016-CBMDF, Risco de Incêndio e Carga de Incêndio.

Portaria nº 277 DE 20/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 276 DE 20/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 269 DE 19/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Portaria SEF nº 271 DE 19/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 267 DE 13/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 268 DE 13/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º , da Lei Complementar nº 435 , de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEF nº 265 DE 08/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera os Anexos I, II e IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 255 DE 29/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Portaria nº 91, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação e no pagamento do adicional de ICMS previsto no art. 46-A do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997 (§ 5º do art. 18 da Lei nº 1.254 , de 8 de novembro de 1996), e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 196 DE 18/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 21 nov 2016

Institui as regras especiais para autorização de captação de recursos para realização de projetos culturais especiais do Carnaval de rua no ano de 2017, via Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013.

Portaria SEFAZ nº 241 DE 17/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

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