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Exibindo: 16 normas.

Resolução ADASA nº 13 DE 17/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Institui o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Programa PDI para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e define o limite máximo de investimento autorizado.

Resolução TCB nº 33 DE 09/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2021

Regulamenta o Serviço de Transporte Público Complementar à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa - STPCDI do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, denominado DF Acessível, criado pelo Decreto nº 42.524/2021, de 21 de setembro de 2021, previsto no Programa Mão na Roda da Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, com o objetivo de atender o deslocamento de pessoas com redução severa de mobilidade e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução CGIT nº 1 DE 05/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Institui as diretrizes de aplicação das medidas que garantam a proteção da ordem urbanística, ocupação fundiária e ambiental, por meio de ações operacionais, práticas e estratégicas de controle e de combate ao uso, ocupação e parcelamento irregular do solo, em estreita observância à legislação em vigor.

Resolução CTPC/DF nº 4748 DE 13/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Dispõe sobre a programação visual dos veículos do serviço básico que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, denominado "serviço de transporte vizinhança".

Resolução CEDF nº 3 DE 17/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Altera os artigos nºs 78, 152, 233 e 236 da Resolução nº 02/2020-CEDF que estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução TARF nº 1 DE 06/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Dispõe sobre o cancelamento do Enunciado de Súmula 7 do TARF.

Resolução CEDF nº 2 DE 22/06/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Altera os artigos 29, 64, 93, 94, 96, 97, 124, 139, 150, 152, 176, 180, 184, 200, 217, 222, 227, 229, 247 e 276, e exclui o artigo 151 da Resolução nº 02/2020-CEDF que estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução ADASA nº 5 DE 28/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Homologa os resultados conjuntos do ajuste da estrutura tarifária, da 3ª Revisão Tarifária Periódica - 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 - RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

Resolução ADASA nº 4 DE 19/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e disciplina as regras para análise dos projetos prioritários e a forma de apresentação de seus resultados.

Resolução CCDF nº 1 DE 19/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Dispõe sobre os limites de recursos do FAC e condições de acordo com o Art. 65 § 5º da Lei Complementar nº 934/2017.

Resolução CODHAB nº 52 DE 11/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Dispõe sobre regras para renegociação de dívidas, incentivo a amortização e quitação de dívidas e individualização de contratos que estejam em nome da entidade (cooperativa ou associação) com assunção da dívida para o beneficiário direto, no caso, o cooperado ou associado, nos termos dos artigos dos artigos 299 a 303 do Código Civil.

Resolução CODHAB nº 52 DE 11/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Dispõe sobre regras para renegociação de dívidas, incentivo a amortização e quitação de dívidas e individualização de contratos que estejam em nome da entidade (cooperativa ou associação) com assunção da dívida para o beneficiário direto, no caso, o cooperado ou associado, nos termos dos artigos dos artigos 299 a 303 do Código Civil.

Resolução CDI nº 159 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Rep. - Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução nº 40, de 2 de julho de 2013.

Resolução CDI nº 159 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Rep. - Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução nº 40, de 2 de julho de 2013.

Resolução CDI nº 159 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução nº 40, de 2 de julho de 2013.

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