Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2003

Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 1.264-R de 30/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Ratifica os Convênios ICMS nº 107, 108, 111, 112, 114 a 122, 131, 132, 137 e 144/03, os Protocolos ICMS nº 25 a 33/03, os Ajustes SINIEF nº 11 a 15/03 e o Convênio ECF nº 07/03, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária .

Decreto nº 1.263-R de 30/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.262-R de 30/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.261-R de 29/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.259-R de 19/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2004.

Decreto nº 1.258-R de 18/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.257-R de 17/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.254-R de 16/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.253-R de 16/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.252-R de 16/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.251-R de 10/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.250-R de 04/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2003

Dispõe sobre a base de cálculo do IPVA e define normas para o pagamento do imposto, para o exercício de 2004.

Decreto nº 1.244-R de 27/11/2003 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2003

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.237-R de 13/11/2003 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2003

Introduz alterações no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008 -R, de 5 de março de 2002, e define os prazos para o recolhimento do imposto, para o exercício de 2004.

Decreto nº 1.233-R de 03/11/2003 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2003

Ratifica os Convênios ICMS nº 72, 73,75 a 80, 82, 83, 85, 86, 91, 93, 94 e 100/03, os Ajustes SINIEF nº 06 a 10/03, os Protocolos ICMS nº 18 a 22/03 e o Ato COTEPE nº 42/03, e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »