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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 2.194-R de 30/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.191-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.190-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.189-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.188-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.187-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Ratifica o Convênio ICMS nº 158/2008, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.186-R de 29/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.185-R de 22/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Ratifica os Convênios ICMS nºs 132, 133, 136 a 138, 145, 146, 149, 150, 152 e 156/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.184-R de 22/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Introduz alteração no RITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.803-N, de 21 de abril de 1989.

Decreto nº 2.183-R de 22/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Ratifica os Protocolos ICMS nºs 111, 113 e 129 a 131/08 celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.182-R de 22/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2009.

Decreto nº 2.180-R de 18/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.179-R de 12/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.175-R de 12/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2009.

Decreto nº 2.174-R de 09/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz alterações no Decreto nº 1.762-R, de 7 de dezembro de 2006.

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