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Exibindo: 90 normas.

Decreto nº 3921-R DE 23/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3917-R DE 22/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3916-R DE 22/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3918-R DE 22/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no Decreto nº 1.969-R, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação - DUA.

Decreto nº 3919-R DE 22/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3920-R DE 22/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2016.

Decreto nº 3910-R DE 14/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2016.

Decreto nº 3908-R DE 10/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3908-R DE 10/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3909-R DE 10/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3904-R DE 07/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2016.

Decreto nº 3903-R DE 03/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3902-R DE 30/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3898-R DE 26/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Ratifica o Convênio ICMS 127/2015, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 3899-R DE 26/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Estabelece os valores permanentes do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS, que vigorarão no ano de 2016.

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