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Exibindo: 8 normas.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 50 DE 26/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 27 set 2022

Dispõe sobre o valor a ser cobrado pelas pessoas jurídicas ou consórcios credenciados pelo DETRAN/ES para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças, oriundas ou não da desmontagem de veículos automotores terrestres.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 48 DE 21/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 23 set 2022

Regulamenta o registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 49 DE 21/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comercio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, e dá outras providências.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 47 DE 31/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 set 2022

Altera a redação da IS-N nº 27/2021.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 39 DE 09/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 13 jun 2022

Disciplina o procedimento para homologação de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN-ES, inclusive o RENACH, por meio dos Centro de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 37 DE 07/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2022

Altera a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº 27 de 2021.

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 9 DE 24/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 15 mar 2022

Errata - Estabelece a regulamentação para o credenciamento de empresas para realização de serviço de Registro Eletrônico de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, para anotação no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV).

Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 9 DE 24/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Estabelece a regulamentação para o credenciamento de empresas para realização de serviço de Registro Eletrônico de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, para anotação no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV).

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