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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 10 de 23/10/2009 - ES

Estadual - Publicado em 26 out 2009

Institui procedimentos para adequação dos postos revendedores/de abastecimento de combustíveis às normativas vigentes, estabelece prazos para sua implementação e dá outras providências.

Instrução Normativa TCE nº 19 de 24/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2009

A assistência à saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, será prestada na forma de auxílio - art. 189 c/c art. 191, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994.

Instrução Normativa IEMA nº 7 de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Estabelece procedimentos para a fiscalização de atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente de responsabilidade de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas.

Instrução Normativa IASES nº 555-P de 11/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

Institui o Plano Operativo de Assistência Jurídica aos Adolescentes em Conflito com a Lei das Unidades de Atendimento do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES.

Instrução Normativa IEMA nº 5 de 05/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Estabelece procedimentos para requerimentos de vistas e retirada de processos administrativos em trâmite neste Instituto.

Instrução Normativa IDAF nº 9 de 08/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Instrução Normativa IDAF nº 8 de 08/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Instrução Normativa IDAF nº 7 de 08/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

Instrução Normativa TCE nº 17 de 30/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - PRODEP.

Instrução Normativa TCE nº 16 de 25/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Regulamenta a concessão do auxílio-creche, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e da outras providências.

Instrução Normativa IEMA nº 4 de 20/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 23 mar 2009

Instrução Normativa IEMA nº 2 de 09/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Instrução Normativa IDAF nº 2 de 19/02/2009 - ES

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Instrução Normativa IEMA nº 1 de 05/01/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2009

Dispõe sobre a complementação e a retificação da Instrução Normativa nº 11/2008, que trata do novo enquadramento utilizado pelo IEMA.

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