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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa IDAF nº 21 DE 29/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Institui em todo território do Estado do Espírito Santo as normas e procedimentos que regulam a dispensa de licenciamento ambiental de barragens de que trata o Decreto Estadual nº 4.139-R/2017.

Instrução Normativa IDAF nº 20 DE 29/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Institui as normas e procedimentos que regulam, em todo território do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental e o cadastro de barragens, instituídos pelo Decreto Estadual nº 4.139-R/2017.

Instrução Normativa IEMA nº 7 DE 05/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços de visitação e turismo realizados por condutores ambientais locais nas Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 18 DE 03/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Institui as normas e os procedimentos para manejo ambiental nas formações vegetais de Cabruca e a demarcação destas áreas no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Instrução Normativa IDAF nº 16 DE 20/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Regulamenta o parcelamento incentivado de débitos no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), conforme disposto § 3º do art. 1º da Lei nº 10.713 de 25.07.2017.

Instrução Normativa IEMA nº 6 DE 03/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 4 ago 2017

Estabelece normas, critérios e procedimentos para a Criação Amadorista de Passeriformes Silvestres Nativos no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa AGERH nº 4 DE 31/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Suspender a exigibilidade de prévia apresentação da Declaração de Uso no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos - CNARH.

Instrução Normativa IDAF nº 14 DE 31/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 9 ago 2017

Institui diretrizes para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura.

Instrução Normativa IDAF nº 12 DE 11/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2017

Estabelece os procedimentos aplicáveis à dispensa de licenciamento ambiental conforme prevê o parágrafo único do art. 28 da Instrução Normativa nº 011, de 11 de julho de 2017.

Instrução Normativa IDAF nº 11 DE 11/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2017

Institui as normas e os procedimentos que regulam no Estado do Espírito Santo o licenciamento ambiental a ser realizado pelo IDAF e dá outras providências.

Instrução Normativa IDAF nº 10 DE 05/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Institui o Compromisso de Ajustamento de Conduta, com força de título executivo extrajudicial, no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf.

Instrução Normativa IDAF nº 9 DE 04/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Regulamenta a discriminação administrativa prevista na Lei nº 9.769/2011, define a metodologia de discriminação gráfica e estabelece a relação de documentos essenciais à instrução processual para a legitimação e titulação de terras devolutas no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 5 DE 31/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Torna obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos industriais e entrepostos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual, SIE-Idaf, do Estado do Espírito Santo a implantação e a implementação dos Programas de Autocontrole.

Instrução Normativa IDAF nº 4 DE 20/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Dispõe sobre Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no formato eletrônico.

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