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Exibindo: 103 normas.

Ordem de Serviço SUBSER nº 187 de 09/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

Ordem de Serviço SEFAZ nº 147 de 06/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Ordem de Serviço nº 97 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 98 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Ret. - Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 99 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 100 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 101 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 102 DE 21/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 94 DE 14/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 95 DE 14/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º 019, de 21 de janeiro de 2009, o contribuinte que relaciona.

Ordem de Serviço nº 96 DE 14/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 96 DE 14/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 89 DE 05/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 90 DE 05/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 91 DE 05/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º 161, de 9 de agosto de 2007, o contribuinte que relaciona.

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