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Exibindo: 156 normas.

Portaria SESA nº 266-R DE 31/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 102-R DE 30/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 103-R DE 30/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Altera o horário de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual de Vitória e de Aracruz, nas condições que especifica.

Portaria SESA nº 267-R DE 30/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 100-R DE 29/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 99-R DE 28/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 97-R DE 27/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 98-R DE 27/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SESA nº 263-R DE 24/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SETUR nº 15-R DE 21/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria SESA nº 247-R DE 17/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 239-R DE 10/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93-R DE 10/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Altera o horário de atendimento presencial na Agência da Receita Estadual localizada no Município de São Mateus, nas condições que especifica.

Portaria SESA nº 232-R DE 03/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90-R DE 30/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

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