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Exibindo: 15 normas.

Resolução ARSI nº 15 DE 29/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Altera os arts. 35 e 79, dando-lhes nova redação, e corrige a numeração dos parágrafos e incisos dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 108 da Resolução ARSI nº 8, de 17.12.2010.

Resolução ASPE nº 6 de 31/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe sobre as condições a serem cumpridas pela Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, Petrobras Distribuidora S.A. - BR para atendimento ao Mercado Secundário de Gás Natural no Estado do ES.

Resolução ASPE nº 5 de 31/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução ARSI nº 14 de 06/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 12 jul 2011

Altera o art. 5º e o art. 15 da Resolução ARSI nº 11, de 28 de março de 2011, dando-lhe nova redação.

Resolução SEDURB nº 1 de 28/06/2011 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Ratifica e autoriza a aplicação da nova Estrutura Tarifária referente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CESAN nos Municípios não regulados pela ARSI, mantendo unificada a data base dos reajustes, observando no que couber a Resolução ARSI nº 12, de 2011.

Resolução ASPE nº 4 de 15/06/2011 - ES

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Dispõe Sobre as Condições Gerais de Serviço de Distribuição de Gás Canalizado a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado do Espírito Santo.

Resolução ARSI nº 12 DE 14/06/2011 - ES

Estadual - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece a Estrutura Tarifária referente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

Resolução SUPPIN nº 20 de 17/05/2011 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Aprova as Normas de Vendas de Terrenos da SUPPIN no Polo Empresarial de Vila Velha.

Resolução SUPPIN nº 19 de 17/05/2011 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Altera o percentual da taxa de transferência cobrada na Cessão de Direitos de Contrato de Compra e Venda de Terrenos de propriedade da SUPPIN quando celebrado entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento) sobre o valor base do terreno à época da Cessão de Direitos.

Resolução SUPPIN nº 18 de 17/05/2011 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Aprova as Normas de Vendas de Terrenos da SUPPIN no Pólo Empresarial do Baixo Guandu.

Resolução SETOP nº 13 de 12/05/2011 - ES

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certificado de segurança veicular no licenciamento anual de 2011 para os veículos adaptados para o transporte regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 354/2010.

Resolução ARSI nº 11 de 28/03/2011 - ES

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a homologação dos critérios de determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água.

Resolução ASPE nº 1 de 31/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ARSI nº 10 de 27/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe em caráter complementar sobre o cálculo e procedimentos para o recolhimento da Taxa de Regulação e de Fiscalização do Serviço Público de Infraestrutura Viária - TRV, instituída pela Lei Complementar nº 477, de 29 de dezembro de 2008.

Resolução PGJ nº 1 de 21/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Dispõe sobre celebração de convênio com o Ministério Público Estadual por parte das instituições de ensino superior interessadas em que seus estudantes realizem estágio supervisionado.

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