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Exibindo: 10 normas.

Resolução ASPE nº 9 DE 17/12/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 8 DE 03/11/2014 - ES

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 7 DE 29/08/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre o novo formato de apresentação de dados referentes aos valores de custo de capital, custo operacional, depreciação e investimentos da concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR. Dispõe ainda sobre a apresentação de auditoria de contas da Concessionária.

Resolução ASPE nº 6 DE 06/08/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Anula o § 2º do Artigo 1º da Resolução ASPE 005/2013 que trata da inclusão da logomarca da ASPE, no prazo de 120 dias, nas caixas de medição, veículos próprios e de terceiros, dentre outros locais e possibilidades, cujos meios de contato com a ouvidoria da ASPE devem estar de maneira destacada.

Resolução ASPE nº 5 DE 01/08/2014 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 4 DE 07/05/2014 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 3 DE 25/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ARSI nº 29 DE 25/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera o inciso II e parágrafo 4º do artigo 6º e altera o inciso I e insere o parágrafo 1º ao art. 8º, da Resolução ARSI Nº 012, de 14 de junho de 2011

Resolução ASPE nº 2 DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 1 DE 30/01/2014 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Dispõe sobre a Revisão Tarifária de 2013, bem como da apreciação do pleito protocolado pela Concessionária de gás natural canalizado.

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