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Exibindo: 12 normas.

Resolução CTI nº 31 DE 19/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES a promover em caráter precário alterações em linhas existentes.

Resolução JUCEES nº 4 DE 24/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Rep. - Aprova alteração na tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES.

Resolução JUCEES nº 4 DE 24/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Rep. - Aprova alteração na tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES.

Resolução JUCEES nº 4 DE 24/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Aprova alteração na tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES.

Resolução SEDURB nº 2 DE 21/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Autorizar o reajuste das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no montante de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento) para os municípios abrangidos pela SEDURB e atendidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

Resolução ARSP nº 13 DE 19/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Resolução ARSP nº 14 DE 19/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Define infrações, penalidades e as regras do processo sancionador aos prestadores de serviços estaduais de infraestrutura viária com pedágio e dá outras providências.

Resolução SEDURB nº 1 DE 07/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 10 jul 2017

Aprova a tarifa de disponibilidade de infraestrutura aplicável aos usuários factíveis de usufruto dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, na forma da Tabela I, formada por uma parcela fixa (R$/Economia) e uma parcela variável (R$/m³).

Resolução ARSP nº 12 DE 29/06/2017 - ES

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Aprova a Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, conforme diretrizes da Lei Estadual nº 10.495, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Resolução ARSP nº 7 DE 07/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.

Resolução ARSP nº 6 DE 01/02/2017 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Dispõe sobre a homologação do novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.

Resolução CTI nº 1 DE 03/01/2017 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Aprova a correção dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIP.

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