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Exibindo: 11 normas.

Resolução SEFAZ nº 2 DE 29/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Estabelece a quantidade mínima de processos a serem julgados por sessão de julgamento, de conformidade com o disposto no art. 16 , § 2º da Lei nº 10.370 , de 22 de maio de 2015.

Resolução CETRAN nº 16 DE 14/10/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Dispõe sobre a ocorrência da reincidência para fins de aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Resolução INVEST nº 1501 DE 04/09/2020 - ES

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Estabelece procedimento para atualização cadastral de beneficiárias do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVESTES.

Resolução JUCEES nº 6 DE 06/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre alterações na procuração a ser utilizada nos procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 16/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Estabelece a quantidade mínima de processos a serem julgados por sessão de julgamento, de conformidade com o disposto no art. 16 , § 2º da Lei nº 10.370 , de 22 de maio de 2015.

Resolução JUCEES nº 5 DE 08/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre o procedimento para peticionamento eletrônico durante o período de isolamento social e suspensão parcial do atendimento presencial, notadamente nas unidades desconcentradas da JUCEES.

Resolução JUCEES nº 4 DE 31/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Prorroga o prazo para o atendimento das exigências feitas bem como os prazos recursais nos processos em trâmite na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.

Resolução CEE nº 5447 DE 20/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2020

Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, como medida preventiva à disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Resolução INVEST nº 1448 DE 18/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Estabelece critérios para emissão de Laudo de Constatação de Operacionalidade do INVEST e inclui a possibilidade de realização das reuniões do Comitê de Avaliação do INVEST na modalidade videoconferência, em decorrência da declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto Estadual n° 4.593-R/2020.

Resolução JUCEES nº 3 DE 20/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Dispõe sobre as publicações ordenadas por lei dos atos de empresas, cooperativas e agentes auxiliares do comércio a serem registradas na JUCEES poderão ser feitas em jornais on-line.

Resolução JUCEES nº 1 DE 20/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Dispõe sobre Procuração a ser utilizada nos procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES.

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