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Exibindo: 126 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1.022 de 30/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Dispõe sobre o lançamento de informações no sistema digital de consignações, nas transferências de recursos entre entidades consignatárias, e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.021 de 27/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido, nos meses de janeiro a dezembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.020 de 27/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa SAT nº 214 de 27/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera o Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 213 de 27/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.018 de 20/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 971/2009, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 212 de 20/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.017 de 17/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 405/1999-GSF, que dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário.

Instrução Normativa GSF nº 1.016 de 16/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa GSF nº 1.015 de 14/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SAT nº 211 de 14/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 210 de 14/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 209 de 10/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 208 de 07/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 207 de 02/12/2010 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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