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Exibindo: 49 normas.

Portaria DETRAN/GO nº 1543 DE 21/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Dispõe sobre o Preço Público das Placas de Identificação Veicular (PIV), padrão Mercosul. SEI 202000025007721.

Portaria DETRAN nº 1546 DE 17/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Estabelece a exigência de Certidões Negativa Cível e Criminal (estadual) para Credenciamento e/ou Renovação de Credenciamento de permissionários no âmbito desta Autarquia.

Portaria GIEF nº 14 DE 20/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Suspende as inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado de pessoas físicas, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual.

Portaria GIEF nº 15 DE 20/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Dá publicidade aos atos de SUSPENSÕES das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas no Anexo Único desta Portaria, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual, até a data da emissão dos referidos atos.

Portaria DETRAN nº 1310 DE 15/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Revoga dispositivo da Portaria DETRAN nº 781 de 2020.

Portaria DETRAN nº 1263 DE 01/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera o caput do artigo 2º, revoga o § 1º e altera o § 3º, todos da Portaria 12/2020 - Detran/GO.

Portaria GIEF nº 13 DE 14/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Dá publicidade aos atos de SUSPENSÕES das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas no Anexo Único desta Portaria, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual, até a data da emissão dos referidos atos.

Portaria GIEF nº 12 DE 14/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Dá publicidade aos atos de SUSPENSÕES das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas relacionadas no Anexo Único desta Portaria, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual, até a data da emissão dos referidos atos.

Portaria AGRODEFESA nº 452 DE 09/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Estabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública.

Portaria AGRODEFESA nº 395 DE 05/08/2020 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Estabelece critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública.

Portaria SEMAD nº 109 DE 04/08/2020 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre a reabertura, a partir de 10 de agosto de 2020, as Unidades de Conservação Estaduais para visitação pública e utilização para fins de pesquisas e levantamentos científicos presenciais, incluindo atividades educativas e de lazer comunitário, como caminhadas, pedaladas, visitas contemplativas, entre outras.

Portaria DETRAN nº 1043 DE 06/07/2020 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Estabelece a exigência do documento comprobatório de inexistência de débito - Certidão Negativa de Débito - CND perante a Previdência Social apenas quando da transferência de propriedade de veículo automotor incorporado ao ativo permanente da empresa e em nome dela cujo valor constante na Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV (verso do Certificado de Registro de Veículo - CRV).

Portaria GOINFRA nº 240 DE 02/06/2020 - GO

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de um servidor responsável para acompanhamento, gerenciamento físico e fiscalização em contratação de obra, serviço de engenharia, serviços continuados ou fornecimentos parcelados.

Portaria SEMAD nº 85 DE 01/06/2020 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Instituí o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás, SIGA-Goiás.

Portaria GOINFRA nº 238 DE 20/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Determina a prioridade absoluta para os processos em trâmite na Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte relacionados às obras.

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