Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Lei -> 2009

Exibindo: 22 normas.

Lei nº 9.109 de 29/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre custas e emolumentos e dá outras providências.

Lei nº 9.102 de 23/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Estado do Maranhão.

Lei nº 9.096 de 18/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Institui o Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - MICROFORUM, tendo em vista as disposições do art. 76 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 128, de 14 de Dezembro de 2008 e do Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007.

Lei nº 9.095 de 18/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera dispositivo da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

Lei nº 9.094 de 18/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a tributação do ICMS relativamente às operações realizadas por empresa de construção civil, e dá outras providências.

Lei nº 9.085 de 16/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei nº 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP.

Lei nº 9.077 de 02/12/2009 - MA

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Estado do Maranhão e adota outras providências.

Lei nº 9.073 de 26/11/2009 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Obriga a inclusão do número do telefone e endereço do Órgão de Fiscalização do Estado em Defesa do Consumidor - PROCON-MA, nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Maranhão.

Lei nº 9067 DE 24/11/2009 - MA

Estadual - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a Construção de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário em Edifícios e Condomínios e dá outras providências.

Lei nº 9.053 de 18/11/2009 - MA

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

Institui, no âmbito do Estado do Maranhão, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Lei nº 9.027 de 28/09/2009 - MA

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Institui sistemática de tributação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, para instalação e operação de refinaria de petróleo no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Lei nº 9.018 de 02/09/2009 - MA

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Disciplina as atividades de Lan Houses, Cybercafé, Cyber Offices e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Lei nº 9.010 de 10/08/2009 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Altera a Lei nº 5.074 de 20 de dezembro de 1990, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências.

Lei nº 9.009 de 10/08/2009 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe o fornecimento gratuito de documentos pessoais para mulheres vítimas de violência doméstica, bem como aos filhos menores na forma específica.

Lei nº 9.007 de 04/08/2009 - MA

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

Autoriza o livre acesso de ministros religiosos em estabelecimentos de internação coletiva, médico-hospitalares e prisionais, civis e militares do Estado, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »