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Exibindo: 197 normas.

Portaria GABIN nº 489 DE 29/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2017

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista.

Portaria GABIN nº 445 DE 22/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 445 DE 22/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 445 DE 22/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria PROCON/MA nº 94 DE 21/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Suspende os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017.

Portaria SEMA nº 79 DE 16/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre os procedimentos relativos à autorização de coleta, captura e transporte de fauna silvestre, necessários às atividades de levantamento, monitoramento, resgate, afugentamento e destinação da fauna silvestre para instruir os processos de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Portaria GABIN nº 442 DE 14/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Define os parâmetros para correção de pagamentos efetuados por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, no Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT.

Portaria GABIN nº 440 DE 13/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 441 DE 13/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Inclui e altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 437 DE 07/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 433 DE 02/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 434 DE 02/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 432 DE 30/11/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria AGED nº 1038 DE 30/11/2016 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2016

Prorroga data final para o término da II Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, novembro/2016, em todo Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 432 DE 30/11/2016 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2016

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências.

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