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Exibindo: 13 normas.

Resolução EMAP nº 100 DE 14/11/2012 - MA

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Estabelece a norma para credenciamento de Empresas habilitadas para a prestação dos serviços de retirada/coleta de resíduos de embarcações no âmbito do Porto do Itaqui, Porto Grande e demais áreas delegadas e dá outras providências.

Resolução CECA nº 2 DE 05/11/2012 - MA

Estadual - Publicado em 19 nov 2012

Dispõe sobre Manual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação para fins de celebração de Convênio e Termos de Parceria, de forma a assegurar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos no contexto do Programa Estadual de Unidades de Conservação e do Sistema de Financiamento da Gestão Ambiental do Maranhão.

Resolução GAB/SEDINC nº 1 DE 01/11/2012 - MA

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Institui o Regimento Interno do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - MICROFORUM.

Resolução GABIN nº 29 DE 12/09/2012 - MA

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Acrescenta o art. 27 ao Anexo 1.1 (Isenção por tempo Indeterminado) do RICMS/2003, que concede isenção no fornecimento de alimentação para órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Resolução CETRAN/MA nº 5 DE 25/06/2012 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução CETRAN-MA nº 004/2010 que trata da circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo quadriciclos para cumprimento das normas de segurança de trânsito.

Resolução CETRAN/MA nº 5 DE 25/06/2012 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução CETRAN-MA nº 004/2010 que trata da circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo quadriciclos para cumprimento das normas de segurança de trânsito.

Resolução CEAS nº 16 DE 15/06/2012 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do IGD/SUAS do período de janeiro a março de 2012.

Resolução CEAS nº 16 DE 15/06/2012 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do IGD/SUAS do período de janeiro a março de 2012.

Resolução CONDEP/PROMARANHÃO nº 19 DE 24/05/2012 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Resolução SECMA nº 1 DE 21/05/2012 - MA

Estadual - Publicado em 21 mai 2012

Institui a Comissão de Analise de Projetos Culturais Incentivados - CAPCI e estabelece normas para a concessão do Certificado de Mérito Cultural - CMC.

Resolução CONERH nº 2 DE 30/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Regulamenta a instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.

Resolução SEDEL nº 1 de 29/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2012

Altera o Anexo da Resolução nº 001-SEDEL, de 28 de outubro de 2011; e dá outras Providências.

Resolução SEDUC nº 1 de 20/01/2012 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe, ad referendum, sobre as matrículas, mensalidades, uniformes e materiais escolares exigidos ou cobrados nos estabelecimentos de ensino da rede privada no Estado do Maranhão e dá outras providências.

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