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Exibindo: 6 normas.

Resolução CONERH nº 8 DE 12/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Altera o artigo 16 da Resolução nº 02/2012, que regulamenta a instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.

Resolução CIB nº 197 DE 25/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Dispõe sobre o Ressarcimento ao Estado pelo uso de Hemocomponentes na rede hospitalar privada.

Resolução ITERMA/CDC nº 1 DE 04/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 30 set 2013

Concede, a todos os pequenos detentores de áreas com dimensão de até 200,00 hectares, desconto de até 40% (quarenta por cento) sobre o valor de cada aquisição, com amparo na Alínea "c" da Resolução nº 001/2009, de 17/11/2009, do Conselho de Administração do ITERMA.

Resolução CONSEMA nº 3 DE 08/07/2013 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Define os critérios básicos e a tipologia das atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental promovido pelos Municípios.

Resolução CONERH nº 6 DE 28/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2013

Enquadra, preliminarmente, o Ribeirão Pedrinhas em classes de uso, compreendendo os trechos de coordenadas geográficas de: Latitude: 2º 42’ 32.3" S e Longitude: 44º 17’ 53" O até Latitude: 2º 40’ 34.01" S e Longitude: 44º 21’ 27.20" O, sendo no alto curso, classe I, no médio curso, classe II e no baixo curso, classe I, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CCL nº 2 DE 11/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre o critério de verificação da complexidade prevista no art. 11 do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012.

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