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Exibindo: 106 normas.

Portaria SAT nº 1.567 de 24/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.566 de 17/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2003

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2004.

Portaria SAT nº 1.565 de 16/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.564 de 15/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.563 de 15/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2003

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2004.

Portaria AGEPAN nº 27 DE 15/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Disciplina a introdução dos operadores autônomos cadastrados junto a AGEPAN para a exploração do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul no serviço alimentador e ou semi-urbano e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.562 de 01/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.561 de 28/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.560 de 27/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2003

Acrescenta e altera dispositivos da Portaria/SAT nº 1.242, de 25 de agosto de 1998, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para o cumprimento do Convênio de Cooperação Mútua SEFOP-CRC/MS.

Portaria SAT nº 1.559 de 24/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.556 de 19/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.557 de 18/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2003

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2003.

Portaria SAT nº 1.548 de 11/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.547 de 11/11/2003 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.546 de 31/10/2003 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

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