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Exibindo: 113 normas.

Portaria SAT nº 1.682 de 29/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre o horário de funcionamento do serviço de plantão fiscal e sobre a carga horária de cada plantão, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.681 de 22/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.680 de 17/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.679 de 17/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a alteração da denominação de códigos de produto na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.678 de 14/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2005.

Portaria SAT nº 1.677 de 10/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2005.

Portaria SAT nº 1.676 de 08/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.675 de 06/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de produto na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.674 de 06/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de produto na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.673 de 02/12/2004 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.672 de 23/11/2004 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.671 de 22/11/2004 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.670 de 12/11/2004 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2004

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2004.

Portaria SAT nº 1.669 de 10/11/2004 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.668 de 08/11/2004 - MS

Estadual - Publicado em 9 nov 2004

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

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