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Exibindo: 15 normas.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAN/SETIC/SECAP/SEMA nº 26 de 15/12/1993 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 1993

Define os Municípios a serem contemplados pelo "Programa de Apoio à Implantação Ordenada de Agroindústrias nº Região do Pantanal e sua Periferia".

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 25 de 29/10/1993 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 24 de 19/10/1993 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro".

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 23 de 19/10/1993 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 22 de 08/10/1993 - MS

Estadual - Publicado em 13 out 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 19 de 06/07/1993 - MS

Estadual - Publicado em 7 jul 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação, à empresa nominada, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 18 de 12/04/1993 - MS

Estadual - Publicado em 12 abr 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 17 de 07/04/1993 - MS

Estadual - Publicado em 12 abr 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 16 de 07/04/1993 - MS

Estadual - Publicado em 12 abr 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro".

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 15 de 29/03/1993 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 1993

Acrescenta dispositivo à Res. Conjunta SEF/SECAP nº 002/92, de 15 de maio de 1992.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 14 de 16/03/1993 - MS

Estadual - Publicado em 16 mar 1993

Suspende as concessões genéricas de benefícios relativos à dispensa da cobrança de valores correspondentes ao ICMS e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 13 de 11/03/1993 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 12 de 05/02/1993 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 1993

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente nº importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 10 de 15/01/1993 - MS

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 9 de 15/01/1993 - MS

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro".

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