Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 1994

Exibindo: 61 normas.

Resolução SEF nº 973 de 29/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 1994

Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de janeiro de 1995.

Resolução s/nº de 29/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1994

Prorroga prazo de eficácia do benefício constante na Resolução Interna, de 29 de dezembro de 1993.

Resolução SEF nº 972 de 26/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 1994

Republica os índices relativos à participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SEF nº 971 de 26/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de novembro de 1994.

Resolução SEF nº 970 de 01/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 1994

Institui Programa Especial de Fiscalização de Pescados e dá outras providências.

Resolução SEF nº 969 de 01/12/1994 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 1994

Revoga a Resolução SEF nº 902, de 16.12.1993, e dá outra providência.

Resolução SEF nº 968 de 29/11/1994 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 1994

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de janeiro de 1995.

Resolução SEF nº 967 de 29/11/1994 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 1994

Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de dezembro de 1994.

Resolução SEF nº 966 de 29/11/1994 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 1994

Dispõe sobre o adicional de produtividade dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 965 de 25/11/1994 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 1994

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de outubro de 1994.

Resolução SEF nº 964 de 27/10/1994 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 1994

Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de novembro de 1994.

Resolução SEF nº 963 de 27/10/1994 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 1994

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de setembro de 1994.

Resolução s/nº de 17/10/1994 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 1994

Concede benefício na área do ICMS às exportações de alevinos.

Resolução SEF nº 962 de 29/09/1994 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 1994

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de agosto de 1994.

Resolução SEF nº 961 de 26/09/1994 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 1994

Acrescenta dispositivo à RESOLUÇÃO SEF nº 957, de 12 de setembro de 1994.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »