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Exibindo: 57 normas.

Resolução SEF nº 1.391 de 29/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Concede regimes especiais.

Resolução SEF nº 1.390 de 28/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Prorroga prazo de regime especial.

Resolução SEF nº 1.388 de 28/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Altera dispositivos do Subanexo V do Anexo XV ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEF nº 1.387 de 23/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 1999

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2000.

Resolução SEF nº 1.386 de 22/12/1999 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1999

Suspende regime especial

Resolução SEF nº 1.384 de 30/11/1999 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 1999

Suspende regimes especiais

Resolução SEF nº 1.382 de 29/11/1999 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 1999

Suspende regimes especiais

Resolução SEF nº 1.381 de 19/11/1999 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 1999

Concede regimes especiais.

Resolução SEF nº 1.378 de 29/10/1999 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 1999

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de novembro e dezembro de 1999.

Resolução SEF nº 1.376 de 20/10/1999 - MS

Estadual - Publicado em 21 out 1999

Dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização aplicável aos contribuintes que especifica, inadimplentes quanto ao pagamento do "ICMS Mínimo".

Resolução SEF nº 1.374 de 30/09/1999 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 1999

Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 1998, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SEF nº 1.373 de 30/09/1999 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 1999

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 1999.

Resolução SEF nº 1.372 de 27/09/1999 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 1999

Concede regime especial.

Resolução SEF nº 1.371 de 20/09/1999 - MS

Estadual - Publicado em 21 set 1999

Reativa regime especial.

Resolução SEF nº 1.370 de 17/09/1999 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 1999

Institui grupo de trabalho para a revisão dos Anexos ao Regulamento do ICMS.

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