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Exibindo: 49 normas.

Resolução SEFAZ nº 3208 DE 28/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução CIB/SES nº 287 DE 27/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite.

Resolução SEFAZ nº 3207 DE 22/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3205 DE 20/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3203 DE 17/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 3202 DE 17/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 3199 DE 09/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3198 DE 08/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Torna sem efeito a publicação que menciona.

Resolução SEFAZ nº 3191 DE 06/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2022 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3196 DE 01/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3195 DE 26/11/2021 - MS

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Revoga o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3192 DE 22/11/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece procedimentos necessários para fruição da isenção do IPVA do exercício 2022, conforme benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 15.703, de 28 de junho de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3190 DE 19/11/2021 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021.

Resolução SEMAGRO nº 760 DE 11/11/2021 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Estabelece rotina excepcional para o Licenciamento Ambiental emergencial e temporário de empreendimentos termelétricos a gás natural ou metano, derivados da madeira, biomassa, óleo combustível e óleo diesel, eólicos e solares fotovoltaicos.

Resolução SEFAZ nº 3189 DE 03/11/2021 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2021

Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2021.

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