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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 2.317 de 30/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivos contidos no Capítulo VII do Decreto nº 3.447, de 27 de novembro de 2001 que aprova o Regulamento da Lei nº 7.138, de 13 de junho de 1999, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2.312 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Acresce o limite para a receita mensal de contribuição ao Fundo Estadual de Fomento a Cultura, em relação ao mês de dezembro de 2009, fixado pelo Decreto nº 1.863, de 24 de março de 2009.

Decreto nº 2.311 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.310 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.309 de 22/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.306 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nº 14/2009 e 15/2009.

Decreto nº 2.305 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.304 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.303 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.302 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.301 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 2.300 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 2.299 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Decreto nº 2.255, de 26 de novembro de 2009, bem como no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.298 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 2.297 de 21/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

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