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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 01-2011/SEFAZ, publicada no DOE de 21.03.2011, que dispõe sobre o rito do Processo Administrativo para apuração de infrações praticadas por Fornecedores, institui a Comissão Administrativa de Apuração das Infrações de Fornecedores - CAIF, e disciplina as atribuições dos gestores, fiscais de execução, revisores e supervisores dos contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

Instrução Normativa SICME nº 4 DE 03/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Estabelece normas complementares necessárias para o credenciamento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Arranjo Produtivo Local da Cadeia Produtiva da Madeira de Mato Grosso - PRODEIC - APL MADEIRA/MT - e dá outras providências.

Instrução Normativa SICME nº 5 DE 03/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Estabelece normas complementares necessárias para o credenciamento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Arranjo Produtivo Local de Panificação de Mato Grosso - PRODEIC - APL PANIFICAÇÃO/MT - e dá outras providências.

Instrução Normativa INDEA nº 8 DE 03/11/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Dispõe sobre a atualização de cadastro de produtos agrotóxicos e afins no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEDUC nº 4 DE 11/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade pela inexecução das obrigações contratuais por fornecedores de gêneros alimentícios advindos da chamada pública e pregão presencial para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa GAB/SEJUDH nº 3 DE 03/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Institui as competências e ações para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de preparação e fornecimento de alimentação para os presos, adolescentes em conflito com a lei e agentes penitenciários/orientadores plantonistas, firmados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Instrução Normativa SICME nº 3 DE 21/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2014

Rep. - Estabelece normas complementares necessárias para o credenciamento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Arranjo Produtivo Local de Confecções de Mato Grosso - PRODEIC - APL CONFECÇÕES/MT - e dá outras providências.

Instrução Normativa CDA/MT nº 2 DE 11/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro - Oeste - CONDEL/Sudeco, relativamente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 02/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Estabelece roteiros específicos para Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 02/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Rep. - Estabelece roteiros específicos para Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.

Instrução Normativa INDEA nº 1 DE 11/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Estabelece os procedimentos para remoção, segregação e destinação dos Materiais Especificados de Risco (MER) para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) a serem adotados pelos estabelecimentos de abate de ruminantes (bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEPLAN nº 2 DE 04/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Estabelece os padrões mínimos para as informações que deverão ser disponibilizadas no Portal Transparência do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 14/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para autorização de perfuração de poços tubulares e outorga de captação de água subterrânea para fins de irrigação a partir de 30 ha no domínio do Estado do Mato Grosso.

Instrução Normativa CDA/MT nº 1 DE 20/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro - Oeste - CONDEL/FCO, relativamente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso.

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