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Exibindo: 21 normas.

Resolução SICME nº 6 de 07/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre as condições necessárias às empresas que compõem os Arranjos Produtivos Locais - APLs de Móveis, para se cadastrarem nesta Secretaria e gozar os benefícios fiscais estabelecido pelo Decreto nº 1.512 de 12 de Agosto de 2008.

Resolução AGER nº 5 de 04/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais oferecidas para o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução SARP/SEFAZ nº 10 de 23/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Resolução SARP/SEFAZ nº 9 de 26/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Altera o anexo único da Resolução nº 1/2006-SARP/SEFAZ, de 17.10.2006, que estabelece a circunscrição por região administrativa da Receita Pública, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 7 DE 19/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Ad Referendum" do Conselho Deliberativo do CONDEPRODEMAT

Resolução CONDEPRODEMAT nº 6 DE 19/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

"Ad Referendum" do Conselho Deliberativo do CONDEPRODEMAT

Resolução CONDEPRODEMAT nº 5 DE 19/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Ad Referendum" do Conselho Deliberativo do CONDEPRODEMAT

Resolução SICME nº 3 de 14/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre as condições necessárias às empresas que compõem os Arranjos Produtivos Locais - APLs de Vestuário, se cadastrarem nesta Secretaria para usufruírem dos benefícios fiscais estabelecido pelo Decreto nº 1922 de 12 de maio de 2009.

Resolução SARP/SEFAZ nº 7 de 12/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre o lançamento do valor complementar do ICMS Garantido Integral de que tratam os §§ 4º a 6º do art. 435-O-8 do Regulamento do ICMS, no âmbito da GINF/SUIC, e dá outras providências.

Resolução SARP nº 5 de 29/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações na Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 6 de 24/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 07/2008-SEFAZ, de 09.12.2008, que estabelece regras normativas para a execução de tratamento tributário diferenciado em relação ao recolhimento do ICMS nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Resolução SARP nº 4 de 07/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Estabelece os critérios de aferição de progresso, contribuição e resultados mínimos da Receita.

Resolução SARP/SEFAZ nº 3 de 18/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece critérios para os fins de autenticação de documentos processuais pertinente aos processos que especifica.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 3 DE 14/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Aprova a concessão do benefício fiscal "diferimento do ICMS incidente nas importações de mercadorias", cujo desembaraço aduaneiro ocorrer em recinto de Porto Seco em território mato-grossense

Resolução CONDEPRODEMAT nº 4 DE 14/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

Aprova a concessão do benefício fiscal " cujo desembaraço aduaneiro ocorrer em recinto de Porto Seco em território mato-grossense à matéria-prima "Borracha sintética derivada dos óleos, em formas primárias Outras - SBR", NCM 4002.19.19, sob as mesmas condições.

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