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Exibindo: 11 normas.

Resolução SARP nº 9 DE 17/12/2012 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Altera a Resolução nº 10/2009-SARP, que em caráter excepcional transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 9 DE 07/12/2012 - MT

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Introduz alterações na Resolução n° 05/2005-CONDEPRODEMAT, de 19.05.2005 (DOE de 01.06.2005), que aprova relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 8 DE 06/11/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 2012

Revoga a Resolução de nº 005/2012 - CONDEPRODEMAT, publicada na data de 23.10.2012, no DOE, retroagindo seus efeitos legais à data de 01.10.2012.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 5 DE 23/10/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 out 2012

Introduz alterações na Resolução nº 05/2005- CONDEPRODEMAT, de 19.05.2005 (DOE de 01.06.2005), que aprova relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 4 DE 21/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2012

Aprova a aquisição, em outros Estados ou no exterior, de arroz em casca.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 3 DE 29/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Aprova adequação de carga tributária.

Resolução SARP nº 8 DE 31/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Altera a Resolução nº 03/2010-SARP, que especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Resolução SARP nº 6 DE 24/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Faculta aos integrantes do Grupo TAF acesso voluntário ao disposto no inciso III do artigo 972 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014. (Redação da ementa dada pela Resolução SARP Nº 2 DE 10/10/2014).

Resolução CEDRS nº 15 DE 20/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Dispõe sobre regulamentação e normatização para concessão de inscrição Estadual, em nome de pessoa física, produtor primário que explore estabelecimento agropecuário beneficiário da reforma agrária.

Resolução SARP nº 4 de 27/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Altera a Resolução nº 03/2010-SARP, que especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 1 DE 01/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Aprova critérios com seus fatores de ponderação para determinação do percentual de incentivos fiscais para o PRODEIC - COMÉRCIO/CD.

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