Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2020

Exibindo: 181 normas.

Portaria SUFIS nº 77 DE 30/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 76, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de saídas de Etanol Hidratado Combustível - EHC, Etanol Anidro Combustível - EAC e Etanol Outros Fins - EOF.

Portaria SUTRI nº 1024 DE 30/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 1023 DE 29/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Divulga a metodologia utilizada para fins de apuração do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - nas operações com gás liquefeito de petróleo - GLP - a granel, acondicionado em recipientes de até 13 Kg ou nos demais recipientes.

Portaria IMA nº 2028 DE 28/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Institui procedimentos complementares às atividades relacionadas ao Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

Portaria SUFIS nº 76 DE 28/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de saídas de Etanol Hidratado Combustível - EHC, Etanol Anidro Combustível - EAC e Etanol Outros Fins - EOF com base no saldo devedor do imposto na apuração mensal do respectivo período, em substituição aos prazos de recolhimento estabelecidos nas alíneas "g" e "k" do inciso IV do art. 85 da Parte Geral, e no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 46 da Parte 1 do Anexo XV, nos termos do Capítulo XCI do Anexo IX, todos do RICMS/02 (Decreto 43.080/2002).

Portaria SUTRI nº 1022 DE 23/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Ret. - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 1021 DE 23/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 1022 DE 23/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SRE nº 184 DE 22/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Portaria SRE nº 155, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre a atribuição de competência ao Superintendente Regional da Fazenda e ao titular de Delegacia Fiscal para decisão relativa a pedido de Regime Especial nas hipóteses que especifica.

Portaria SUTRI nº 1019 DE 22/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 1020 DE 22/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SUTRI nº 1018 DE 21/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Portaria SUTRI nº 1017 DE 21/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SRE nº 183 DE 14/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Altera a Portaria SRE nº 155, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre a atribuição de competência ao Superintendente Regional da Fazenda e ao titular de Delegacia Fiscal para decisão relativa a pedido de Regime Especial nas hipóteses que especifica.

Portaria SUTRI nº 1016 DE 11/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »