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Exibindo: 26 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 26/12/2000 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Aprova as tabelas de valores e de vencimentos e disciplina formas de pagamento de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício fiscal de 2001.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 07/12/2000 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2000

Dispõe sobre o detalhamento da Tabela da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE Fiscal.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 17/11/2000 - PA

Estadual - Publicado em 20 nov 2000

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece disposições necessárias à execução do Decreto nº 3.843, de 28 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado e simplificado aplicável aos estabelecimentos enquadrados como Microempresas - PARÁ SIMPLES.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 17/11/2000 - PA

Estadual - Publicado em 20 nov 2000

Estabelece procedimentos para a concessão do Registro e Licenciamento de Veículos novos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 01/11/2000 - PA

Estadual - Publicado em 7 nov 2000

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 24/10/2000 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2000

Difere o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas operações de importação do exterior com o produto que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 17/10/2000 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2000

Altera dispositivos à Instrução Normativa nº 9, de 31 de agosto de 1999, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 17/10/2000 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2000

Altera dispositivos à Instrução Normativa nº 9 de 31 de agosto de 1999, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 14/07/2000 - PA

Estadual - Publicado em 26 jul 2000

Revoga o Parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa nº 0011 de 05 de novembro de 1999, publicado no DOE de 09.11.1999, introduzido pela Instrução Normativa nº 0014, de 27 de junho de 2000, publicada no DOE de 29.06.2000.

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 14/07/2000 - PA

Estadual - Publicado em 19 jul 2000

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 9, de 31 de agosto de 1999, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 11/07/2000 - PA

Estadual - Publicado em 12 jul 2000

Institui o modelo do documento MEMORANDO-EXPORTAÇÃO de que trata a cláusula Décima do Convênio ICMS nº 113/96 e o Decreto Estadual nº 1.819, de 19.11.1996.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 30/06/2000 - PA

Estadual - Publicado em 30 jul 2000

Dispõe sobre a homologação de crédito fiscal e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 29/06/2000 - PA

Estadual - Publicado em 29 jun 2000

Dispõe sobre a regulamentação, implantação e execução da Campanha denominada "Nota da sorte, Cidadania Premiada".

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 27/06/2000 - PA

Estadual - Publicado em 29 jun 2000

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 11, de 05 de novembro de 1999, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas a comercialização em feiras ou eventos similares e exposições.

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 17/04/2000 - PA

Estadual - Publicado em 18 abr 2000

Dispõe sobre as cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de contribuintes estabelecidos no Estado do Pará.

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