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Exibindo: 24 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 27/12/2001 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 11/11/2001 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2001

Dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 01/11/2001 - PA

Estadual - Publicado em 1 nov 2001

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 17/10/2001 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2001

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 02/10/2001 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2001

Define as mercadorias de que trata o art. 126 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no. 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 19/09/2001 - PA

Estadual - Publicado em 21 set 2001

Estabelece margem de valor adicionado a que se refere o inciso I do art. 47 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, para utilização quando da apuração da base de cálculo por meio de arbitramento.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 13/09/2001 - PA

Estadual - Publicado em 14 set 2001

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 10/09/2001 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2001

Estabelece procedimentos para distribuição e execução da programação fiscal de exercício fechado, mediante sorteio e fiscalizações especiais.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 24/08/2001 - PA

Estadual - Publicado em 27 ago 2001

Dispõe sobre a concomitância da impressão do Cupom Fiscal nas operações realizadas por meio de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 02/07/2001 - PA

Estadual - Publicado em 4 jul 2001

Estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o § 4º do art. 680 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 junho de 2001.

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 11/06/2001 - PA

Estadual - Publicado em 12 jun 2001

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 9, de 31 de agosto de 1999, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 05/06/2001 - PA

Estadual - Publicado em 6 jun 2001

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 006, de 11 de fevereiro de 2000, que disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do contribuinte, quanto aos tributos estaduais.

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 25/05/2001 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2001

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 003, de 25.03.99, que dispõe sobre parcelamento de créditos tributários relativos ao IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 24/05/2001 - PA

Estadual - Publicado em 25 mai 2001

Acrescenta item à tabela III anexa à Instrução Normativa 002, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece disposições necessárias à execução do Decreto nº 3.843, de 28 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SEFA nº 9 de 11/05/2001 - PA

Estadual - Publicado em 14 mai 2001

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 003, de 27 de janeiro de 2000.

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