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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 35 de 26/12/2002 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 34 de 26/12/2002 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0023, de 21 de junho de 2002, que dispõe sobre o cadastramento de pessoa natural que realize com habitualidade operações de circulação de mercadorias e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 33 de 09/12/2002 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2002

Altera dispositivo à Instrução Normativa nº 011, de 17 de outubro de 1996, que dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 32 de 29/11/2002 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece procedimentos referentes à baixa de débitos fiscais indevidos, registrados no sistema de informática da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 16/10/2002 - PA

Estadual - Publicado em 17 out 2002

Revoga a Instrução Normativa nº 008, de 20 de março de 1991, que estabelece normas de fiscalização e controle nas saídas interestaduais e de exportação de peixe fresco ou frigorificado.

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 15/10/2002 - PA

Estadual - Publicado em 17 out 2002

Estabelece as condições e os critérios de identificação de contribuinte ativo, para renovação "ex-offício" da Ficha de Inscrição Estadual - FIC.

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 14/10/2002 - PA

Estadual - Publicado em 16 out 2002

Estabelece procedimentos referentes à baixa de débitos fiscais indevidos, registrados no sistema de informática da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 16/09/2002 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2002

Estabelece procedimentos a serem observados na execução do Decreto nº 5.492, de 11 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 10/09/2002 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a instituição do documento Passe Fiscal de Mercadoria, para fins de controle de mercadorias em trânsito pelo território paraense.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 19/07/2002 - PA

Estadual - Publicado em 22 jul 2002

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0016, de 4 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 09/07/2002 - PA

Estadual - Publicado em 12 jul 2002

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 024, de 17 de novembro de 2000, que estabelece procedimentos para a concessão do Registro e Licenciamento de Veículos novos.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 09/07/2002 - PA

Estadual - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 21/06/2002 - PA

Estadual - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre o cadastramento de pessoa natural que realize com habitualidade operações de circulação de mercadorias.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 17/05/2002 - PA

Estadual - Publicado em 21 mai 2002

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0023, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 14/05/2002 - PA

Estadual - Publicado em 16 mai 2002

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na situação que específica.

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