Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 2003

Exibindo: 28 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 31/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pedido de enquadramento, de renovação, de reenquadramento e de desenquadramento de contribuintes do Regime Simplificado do ICMS - Pará Simples, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 29/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0003, de 27 de janeiro de 2000.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 29/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 29/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 29/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 29/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Estabelece procedimentos relativos à pesquisa de situação econômico-fiscal e cadastral.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 25/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 12/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0008, de 26 de fevereiro de 2002.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 11/12/2003 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de novembro de 2003.

Instrução Normativa SEMA nº 1 de 30/10/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2003

Define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais no Estado do Pará em pequena propriedade assim considerada nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 26/09/2003 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer materiais de construção através do uso do Cheque Moradia, instituído pelo Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003.

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 22/09/2003 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Dispõe sobre o percentual de margem de valor agregado a que se refere o § 4º do art. 680 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 13/08/2003 - PA

Estadual - Publicado em 14 ago 2003

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de julho de 2003.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 12/08/2003 - PA

Estadual - Publicado em 14 ago 2003

Disciplina procedimentos para distribuição e controle da Nota Fiscal Avulsa - NFA e dos formulários contínuos para emissão e impressão simultânea de NFA.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 11/07/2003 - PA

Estadual - Publicado em 14 jul 2003

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa seu Manual de Preenchimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »