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Exibindo: 41 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 29/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 28/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 33, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 20/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 20/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa IDEFLOR nº 1 de 12/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Regulamenta o procedimento administrativo para inscrição em dívida ativa não tributária dos débitos oriundos de contratos de transição e de contratos de concessão florestal assinados com o IDEFLOR.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 07/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 15 de 07/11/2011 - PA

Estadual - Publicado em 7 nov 2011

Institui o modelo da Declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece os procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEMA nº 14 de 27/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Estabelece os procedimentos administrativos para a regularização e o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas fora da área de Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente - APP nos imóveis rurais no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 07/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 13 out 2011

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 29/09/2011 - PA

Estadual - Publicado em 4 out 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 28/09/2011 - PA

Estadual - Publicado em 4 out 2011

Prorroga o prazo para atualização de software básico de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, na forma que especifica.

Instrução Normativa SEMA nº 13 de 23/09/2011 - PA

Estadual - Publicado em 26 set 2011

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Transporte de Minério no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEMA nº 12 de 14/09/2011 - PA

Estadual - Publicado em 16 set 2011

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do transporte de minério no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 01/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece procedimentos referentes às ações fiscais promovidas em contribuintes e responsáveis pelo Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 19/07/2011 - PA

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a cessação de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), na forma que especifica.

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