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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 5 jan 2018

Errata - Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 20, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 5.529, de 5 de janeiro de 1989.

Instrução Normativa SEFA nº 24 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Institui a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - DIT, para a doação em dinheiro, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.944, de 21 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS, referente aos débitos relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 21/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao atendimento de solicitações por meio da Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte - eCRC da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 21/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao atendimento de solicitações por meio da Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte - eCRC da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Instrução Normativa IDEFLOR nº 7 DE 13/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Aprova as "Diretrizes para o sistema de cadeia de custódia e relatório de produção de concessões florestais", 3º Edição e revoga a IN nº 01 de 19 de janeiro de 2017.

Instrução Normativa SEMAS nº 4 DE 17/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 16/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 17 out 2017

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na importação de bens ou mercadorias do exterior.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 18/09/2017 - PA

Estadual - Publicado em 18 set 2017

Prorroga o prazo de entrega dos arquivos digitais de que trata a Cláusula sexta do Convênio ICMS 115/2003, relativamente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 29/08/2017 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 026, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 13/07/2017 - PA

Estadual - Publicado em 17 jul 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 9, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição de pessoa natural no Cadastro de Contribuintes do ICMS, conforme o disposto no art. 135 do RICMS-PA .

Instrução Normativa SEMAS nº 3 DE 10/07/2017 - PA

Estadual - Publicado em 11 jul 2017

Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

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