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Exibindo: 28 normas.

Decreto nº 20.214 de 28/12/1998 - PB

Estadual - Publicado em 29 dez 1998

Acrescenta dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 20.197 de 16/12/1998 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 1998

Prorroga o prazo do Decreto nº 19.722, de 5 de junho de 1998, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações internas com queijo de coalho e/ou de manteiga, promovidas por produtores ou cooperativas de produtores, e dá outras providências.

Decreto nº 20.196 de 16/12/1998 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 1998

Altera o prazo do inciso IX, do art. 33, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 20.131 de 30/11/1998 - PB

Estadual - Publicado em 1 dez 1998

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Decreto nº 20.130 de 30/11/1998 - PB

Estadual - Publicado em 1 dez 1998

Prorroga prazo de benefício fiscal, altera dispositivo do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,e dá outras providências.

Decreto nº 20.046 de 05/11/1998 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 20.009, de 16.10.1998, e dá outras providências.

Decreto nº 20.011 de 16/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 17 out 1998

Altera o Anexo 07, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, com base no Ajuste SINIEF 06/98, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 20.010 de 16/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 17 out 1998

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, com base nas normas estabelecidas em convênios celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 20.009 de 16/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 17 out 1998

Dispõe sobre o parcelamento de débito do ICMS a ser concedido à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA, e dá outras providências.

Decreto nº 19.998 de 07/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 8 out 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária com produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 19.997 de 07/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 8 out 1998

Prorroga o prazo do Decreto nº 19.312, de 25 de novembro de 1997, que dispõe sobre redução da base de cálculo nas operações com café torrado, e dá outras providências.

Decreto nº 19.996 de 07/10/1998 - PB

Estadual - Publicado em 8 out 1998

Acrescenta dispositivo ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, dispondo sobre isenção do ICMS, nas operações com inhame.

Decreto nº 19.811 de 24/07/1998 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 1998

Altera dispositivos do ricms, aprovado pelo decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, com base nas normas estabelecidas em convênios celebrados nos termos da lei complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 19.810 de 24/07/1998 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 1998

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, com base nas normas estabelecidas em convênio celebrado nos termos da lei complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 19.771 de 08/07/1998 - PB

Estadual - Publicado em 9 jul 1998

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, com base nas normas estabelecidas na lei nº 6.646, de 26 de junho de 1998, e dá outras providências.

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