Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SUDEMA nº 4 DE 05/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna, sujeitas ao licenciamento ambiental.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 18/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Estabelece procedimentos para análise de pedidos de reconsideração do desenquadramento do SIMEI.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 17/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Rep. - Estabelece procedimentos para análise de pedidos de reconsideração do desenquadramento do SIMEI.

Instrução Normativa SUDEMA nº 2 DE 22/06/2024 - PB

Estadual - Publicado em 22 jun 2024

Estabelece os procedimentos e métodos de apresentação e entrega do Relatório Anual de Desempenho do sistema de logística reversa de embalagens em geral no Estado da Paraíba.

Instrução Normativa SEC nº 3 DE 29/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa nº 002/2024, relativos à seleção de projetos de intervenção em patrimônio edificado e edificações de interesse histórico-cultural, no âmbito do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural, previsto pelo Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023, e alterações posteriores.

Instrução Normativa nº 2 DE 28/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural, previsto pelo Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023, e alterações posteriores.

Instrução Normativa AGEVISA nº 2 DE 26/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Dispõe sobre o credenciamento, junto à Agevisa/PB, de estabelecimentos gráficos para elaboração de arte final e impressão de receituários de medicamentos controlados e de Notificações de Receita, e dá outras providências.

Instrução Normativa AGEVISA nº 1 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Dispõe sobre a dispensação, no âmbito do Estado da Paraíba, de talonários de receituários de medicamentos sujeitos ao controle especial, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEC nº 1 DE 31/01/2024 - PB

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural, previsto pelo Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023, e alterações posteriores.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »