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Exibindo: 49 normas.

Portaria SEFAZ nº 242 DE 30/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2024

Define o cronograma anual dos sorteios da Campanha Nota Cidadã.

Portaria SEFAZ nº 233 DE 17/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 234 DE 17/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Fixa os valores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos água natural, água mineral e água adicionada de sais.

Portaria DS nº 693 DE 17/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos, para o exercício de 2025, no âmbito do Estado.

Portaria SEFAZ nº 231 DE 12/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Estabelece prazo do depósito do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Portaria SEFAZ nº 227 DE 05/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2025.

Portaria SEFAZ nº 224 DE 03/12/2024 - PB

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Altera os efeitos da Portaria SEFAZ Nº 217/2024, que fixa os valores para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos de água natural, água mineral e água adicionada de sais.

Portaria SEFAZ nº 216 DE 26/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Fixar os valores constantes do ANEXO ÚNICO desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria SEFAZ nº 217 DE 26/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos de água natural, água mineral e água adicionada de sais.

Portaria SEFAZ nº 210 DE 18/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), de R$ 67,74 para R$ 68,12.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 12/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Adiar, excepcionalmente, para o dia 21 de novembro de 2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha “ Nota Cidadã”.

Portaria SEFAZ nº 196 DE 29/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Substituição Tributária - Operações internas - Importação e aquisições interestaduais com os produtos de água mineral - Revogação da Portaria SEFAZ Nº 218/2019.

Portaria SEFAZ nº 190 DE 21/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Adia, excepcionalmente, para o dia 31 de outubro de 2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha “ Nota Cidadã”, referente ao período de apuração de 1º a 30 de abril de 2024.

Portaria SEFAZ nº 189 DE 18/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 345/2019, quanto ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ou Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS).

Portaria SEFAZ nº 188 DE 17/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

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