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Exibindo: 40 normas.

Portaria SEFAZ nº 210 DE 18/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), de R$ 67,74 para R$ 68,12.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 12/11/2024 - PB

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Adiar, excepcionalmente, para o dia 21 de novembro de 2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha “ Nota Cidadã”.

Portaria SEFAZ nº 196 DE 29/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Substituição Tributária - Operações internas - Importação e aquisições interestaduais com os produtos de água mineral - Revogação da Portaria SEFAZ Nº 218/2019.

Portaria SEFAZ nº 190 DE 21/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Adia, excepcionalmente, para o dia 31 de outubro de 2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha “ Nota Cidadã”, referente ao período de apuração de 1º a 30 de abril de 2024.

Portaria SEFAZ nº 189 DE 18/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 345/2019, quanto ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ou Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS).

Portaria SEFAZ nº 188 DE 17/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEDAP nº 189 DE 02/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre a atualização cadastral das explorações pecuárias e a declaração semestral de rebanhos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 165 DE 10/09/2024 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento de tributos estaduais com vencimento em 15 de setembro 2024, que passará a ser no dia 17 de setembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 05/09/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Aprova o Manual de Orientações - ICMS DIFAL/Fronteira.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 29/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Fica acrescentado ao Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER, de 27 de dezembro de 2017

Portaria SEFAZ nº 148 DE 19/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB

Portaria DETRAN/DS nº 364 DE 15/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Estabelece os procedimentos para a anotação, recepção e transmissão do relatório de avaliação eletrônica das aulas técnico-teóricas na modalidade remota e presencial, nos Centros de Formação de Condutores - CFC, nos processos de formação de condutores de veículos automotores, de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 144 DE 07/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Portaria SEFAZ nº 80 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 129 DE 23/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera a Portaria nº 00085/2024/SEFAZ

Portaria SEFAZ nº 127 DE 19/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

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