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Exibindo: 6 normas.

Resolução DETRAN nº 2 DE 29/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 jan 2015

Estabelece requisitos para o registro e o licenciamento compatível para os veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes.

Resolução ARPB nº 6 DE 27/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 5 DE 15/10/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Aprova o valor da margem bruta de distribuição da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 4 DE 28/08/2014 - PB

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 2 DE 23/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 1 DE 14/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

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